2014 | Navegação na Internet e Direitos de Autor (Formação Avançada - Seminário)

Programa

1. Introdução breve aos direitos de autor

2. Atividades na internet e direitos de autor

a. Caching, navegação e o direito de reprodução

b. Hiperligações, embedding e comunicação ao público

• A discussão
• O caso Svensson e os reenvios pendentes

c. Downloads, uploads e redes peer-to-peer

• O atual estado da questão (ACI Adam)
• A proposta de uma contente flat-rate (levy)

d. Clipping, data mining e o futuro dos jornais

• As decisões recentes (Infopaq II)
• As alterações legislativas na Alemanha

e. Motores de busca e bases de dados

• Resultados de busca vs. limites e exceções
• O caso Innoweb e as suas consequências

f. Esgotamento online

• O caso Usedsoft e as suas consequências

g. Remix e sampling

h. A diretiva relativa a licenças online para música (Directiva 2014/26)

3. Internet e activismo em relação aos direitos de autor

a. Os partidos pirata

b. A contestação do processo legiferante interno e internacional

c. Os modelos alternativos aos direitos de autor

• Licenças creative commons
• O software open source

4. ​Conclusões