2016 | Pós-Graduação em Direito Intelectual

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Plano de Estudos: 

MÓDULO I
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
(13 sessões, de 23/9/2016 a 29/10/2016)

 

  1. O Direito de Autor no sistema jurídico e os fundamentos da proteção jurídico-autoral (23/09/2016) – 1h30 – José Alberto Vieira

    1. O Direito de Autor no sistema jurídico

    2. O fundamento da proteção jurídico-autoral

  2. O Direito Internacional de Autor (23/09/2016 e 24/09/2016) – 3h – Dário Moura Vicente

    1. O Droit d´auteur e o copyright

    2. Os tratados e acordos internacionais de Direito de Autor

    3. O acervo europeu em matéria de Direito de Autor

    4. Tribunal competente e lei aplicável

  3. O objeto da proteção (24/09/2016 e 30/09/2016) – 3h – Manuel Oehen Mendes

    1. A obra protegida

    2. Requisitos legais de proteção

    3. Elementos não protegidos

  4. Obras complexas (30/09/2016) – 1h30 – José Alberto Vieira

    1. Obras de compilação (compilações de obras e outros elementos, obra coletiva)

    2. Obra derivada

    3. Conexão de obras

  5. A autoria e a atribuição do Direito de Autor (1/10/2016) – 3h – José Alberto Vieira

    1. A autoria singular

    2. A co-autoria

    3. A regra geral da atribuição

    4. Atribuição do direito de autor em obra coletiva

    5. Atribuição do direito de autor nos programas de computador e bases de dados

    6. Atribuição do direito de autor na obra audiovisual

    7. Atribuição do direito de autor em obra criada em cumprimento de contrato de trabalho

    8. Atribuição do direito de autor em caso de encomenda de obra

  6. Extinção do Direito de Autor (7/10/2016) – 3h - Alexandre Dias Pereira

    1. Duração

    2. O domínio público

    3. Obras órfãs

  7. Conteúdo de proteção – O Direito patrimonial de autor (8/10/2016) – 3h – Dário Moura Vicente

    1. Os poderes patrimoniais de exploração económica da obra

    2. Os limites ao direito de autor: as utilizações livres e, em particular, a cópia privada

    3. Direitos de remuneração. Referência à cópia privada

    4. O direito de sequência: objeto, conteúdo, atribuição e exercício

    5. O direito à compensação suplementar: objeto, conteúdo, atribuição e exercício

  8. Conteúdo de proteção – O Direito pessoal de autor (14/10/2016) – 3h - José Alberto Vieira

    1. Os poderes pessoais

    2. Vicissitudes do direito pessoal de autor. Regime jurídico

    3. As autorizações (licenças) pessoais

    4. A interação entre o direito pessoal e o direito patrimonial de autor

  9. O Direito de autor enquanto objeto de negócios (15/10/2016) – 3h - Alexandre Dias Pereira

    1. Transmissão e oneração

    2. Autorizações (licenças). Tipos contratuais

  10. Os direitos conexos (21/10/2016) – 3h – Maria Victória Rocha

    1. Tipos legais

    2. Objeto de proteção

    3. Conteúdo da proteção

    4. Vicissitudes

    5. Duração da proteção

  11. A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (22/10/2016) – 3h – Adelaide Menezes Leitão

    1. Conceito e modalidades

    2. A sujeição de obras ou prestações a gestão coletiva

    3. Princípios da gestão coletiva

    4. Entidades de gestão coletiva

    5. A representação

    6. A distribuição das receitas aos titulares de direitos sob gestão coletiva

    7. Relações com o direito da concorrência

  12. A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos (28/10/2016) – 3h – José Alberto Vieira

    1. Tutela civil

    2. Tutela administrativa (medidas aduaneiras e regulação do comércio eletrónico)

    3. Tutela penal e contraordenacional

    4. Especificidades da tutela do direito de autor e dos direitos conexos na Internet

  13. Temas dispersos da Sociedade da Informação (29/10/2016) – 1h30 – Sofia Casimiro

    1. O direito de colocação à disposição do público em rede

    2. Reprodução temporária e o art. 75.º do CDADC

    3. A partilha de ficheiros em rede

    4. Conteúdos ilícitos em rede e responsabilidade por violação do direito de autor e dos direitos conexos

    5. O cibercrime

 

 

MÓDULO II
DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
(14 sessões, de 4/11/2016 a 10/12/2016)

 

  1. Introdução: princípios gerais do Direito Industrial (4/11/2016) – 3h – Manuel Oehen Mendes

    1. Terminologia

    2. Evolução histórica

    3. Natureza

    4. Interação sistemática

    5. Fundamentos e justificações

    6. A parte geral do CPI

  2. Regulação Internacional (5/11/2016) – 3h – Dário Moura Vicente

    1. Principais componentes do sistema internacional de proteção da propriedade industrial e seus fundamentos

    2. As convenções multilaterais e a sua evolução

    3. A harmonização e a unificação europeias do Direito da Propriedade Industrial

    4. O problema da lei aplicável

  3. Patentes (11/11/2016 e 12/11/2016) – 4h30 – João Paulo Remédio Marques

    1. Objeto e exceções

    2. Titularidade

    3. Âmbito e limites

    4. Duração e Certificados Complementares de Proteção

    5. Vias de proteção

    6. A patente unitária e o TUP

    7. Arbitragem

  4. Modelos de Utilidade (12/11/2016) – 1h30 – Manuel Oehen Mendes

    1. Objeto e exceções

    2. Titularidade

    3. Âmbito e limites

    4. Duração

    5. Vias de proteção

  5. Desenhos ou Modelos (18/11/2016) – 3h – Pedro Sousa e Silva

    1. Objeto e exceções

    2. Titularidade

    3. Âmbito e limites

    4. Duração

    5. Vias de proteção

    6. Relação com o Direito de Autor

  6. Marcas (19/11/2016 e 25/11/2016) – 4h30 – Luís Couto Gonçalves (temas a) a c) e Ana Maria Pereira da Silva (temas d) e e)

    1. Objeto e exceções

    2. Funções

    3. Âmbito e limites

    4. Sistemas e vias de proteção

    5. A reforma do sistema europeu e nacional de marcas

  7. Denominações de origem e indicações geográficas (25/11/2016) – 1h30 - Alberto Ribeiro de Almeida

    1. Objeto e Funções

    2. Âmbito, limites e exceções

    3. Vias de proteção

  8. Outros sinais distintivos (26/11/2016) – 1h30 - Maria Miguel Carvalho

    1. Firma, logótipo e recompensa

    2. Nomes de domínio

  9. Direitos da propriedade industrial como objeto de negócios (26/11/2016 e 2/12/2016) – 3h - Manuel Oehen Mendes

    1. Licenças e transmissão

    2. Principais tipos contratuais

    3. O penhor

    4. Os direitos privativos na insolvência

  10. Meios de tutela (2/12/2016 e 3/12/2016) – 3h - Adelaide Menezes Leitão

    1. Civil

    2. Aduaneira

    3. Penal e contraordenacional

  11. Concorrência Desleal (3/12/2016 e 9/12/2016) – 3h – Nuno Sousa e Silva

    1. Natureza e justificação

    2. Tipologias

    3. Práticas Comerciais Desleais

    4. Publicidade Comparativa

    5. Tutela

  12. Segredos de negócio (9/12/2016) – 1h30 - Nuno Sousa e Silva

    1. Natureza e Justificação

    2. O regime do CPI

    3. A Diretiva europeia

  13. Direito da Propriedade Industrial e Direito da Concorrência (10/12/2016) – 1h30 – Sofia Pais

  14. Encerramento: o passado, presente e futuro do Direito Intelectual (10/12/2016) – 1h30 – José de Oliveira Ascensão 
    (Sessão aberta ao público em geral)