A receita da Coca-Cola, o algoritmo PageRank ou a fórmula do Listerine são apenas alguns exemplos conhecidos de segredos de negócio. Na verdade, todas as empresas têm importantes ativos intangíveis que preferem não revelar e que, de uma forma ou outra, vão salvaguardando. A lei protege esta realidade, multifacetada, pois abrange quer os segredos de laboratórios de pesquisa de ponta, quer as bases de dados ou esquemas de preços de qualquer pequeno negócio. 

Este Seminário procura apresentar uma panorâmica geral sobre o estado da lei portuguesa e europeia nesta matéria.